André
Mães por Justiça
Empresária faz protesto em Porto Alegre contra demora da Justiça de Pelotas

(06.07.09)

A empresária pelotense Janette de Ávila Zanúncio realizou ontem (05) das 9 às 14 horas, na Avenida José Bonifácio, no Brique da Redenção em Porto Alegre, um original, mas ordeiro protesto contra a demora na prestação jurisdicional.

Ela e seu ex-marido disputam, na 2ª Vara de Família da comarca de Pelotas (RS), a guarda de um filho menor. Chamando a atenção com "panelaços" e uma bem-disposta colocação de cartazetes no solo, Janette também vendia livretos (R$ 5,00) em que revela que está sendo tolhido o seu direito de mãe de ver seu filho. "Há cinco meses não me deixam ver a minha criança" - dizia.

Ao Espaço Vital ela acrescentou que continuará fazendo seu protesto hoje (06) e até a próxima quinta-feira (09) na esquina democrática (Andradas com Borges de Medeiros), porque só conseguiu para a próxima sexta-feira (10) data e hora para ser recebida na Corregedoria-Geral da Justiça.

Um dos cartazetes criticava a omissão da juíza Fabiana Fiori Hallal, titular da 2ª Vara de Família de Pelotas, em não cobrar do Serviço de Psicologia do Foro de Pelotas - que está com os autos desde 08 de abril deste ano - o cumprimento do prazo que lhe foi dado para a entrega do laudo. 06/07/09 André
A guarda da criança foi dada ao pai em 21 de maio do ano passado. Na ocasião, a magistrada proferiu a seguinte decisão:

"Vistos os autos. Concedo o benefício da assistência judiciária. Inviável o processamento do feito pelo rito especial de alimentos, uma vez que foi cumulado pedido de guarda (art. 292, § 2º, do Código de Processo Civil). Não obstante a ausência de demais provas acerca da possibilidade da alimentante, havendo prova pré-constituída da filiação (fl.06), fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional, com vencimento até o dia 05 do mês subseqüente ao vencido. A fim de regularizar a situação de fato noticiada na petição inicial, defiro a guarda provisória do filho ao pai. Designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2008, às 14h10min.O prazo para resposta fluirá a partir do referido ato".

A mãe protesta afirmando que desde fevereiro não consegue mais ter contato com o filho.

Os dados disponíveis no sistema do TJRS não informam se foi regulamentado o direito das visitas maternas. (Proc. nº 10800070780).

Contatos sem êxito

O Espaço Vital tentou ontem e hoje contatos com a magistrada e com os dois advogados (Ademar de Fernandes Ornel, que defende os interesses da mãe que fez o protesto; e Gilberto Linck Duarte que atua em nome do pai da criança). Não houve possibilidade de falar com essas pessoas.

O sistema de informações processuais do TJRS revela o menor como sendo o autor da ação. 06/07/09 André
Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=15244